2º Este pedido do tomada do decisão apoiada será requerido pela pessoa a ser apoiada, com indicaçãeste expressa DE vizinhos aptas a prestarem este apoio previsto pelo caput deste artigo.
Parágrafo único. O consentimento da pessoa usando deficiência em situaçãeste por curatela poderá ser suprido, na forma da lei.
I – participaçãeste em organizações nãeste governamentais relacionadas à vida pú- blica e à polÃtica do PaÃs e em atividades e administração do partidos polÃticos;
3º Este poder público deve estimular e apoiar a adaptaçãeste e a produção do ar- tigos cientÃficos em formato conseguÃvel, até mesmo em Libras.
Art. 58. Este projeto e a construçãeste por edificaçãeste de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos por acessibilidade, na MANEIRA regulamentar.
2º A pesquisa cientÃVive envolvendo pessoa utilizando deficiência em situação de tutela ou do curatela deve ser realizada, em feição excepcional, mal quando hou- olhar indÃcios de benefÃcio direto de modo a sua própria saúde ou de modo a a saúpor por outras pessoas com deficiência e desde de que nãeste haja outra opçãeste do pesquisa de eficácia comparável usando participantes não tutelados ou curatelados.
1º Para concorrer à s vagas reservadas na MANEIRA do caput deste artigo, o condutor com deficiência deverá observar ESTES seguintes requisitos quanto ao veÃ- culo usado:
Parágrafo único. ESTES relatórios a qual se refere o caput deste fora fonte de imagem artigo deverãeste ser apresentados no prazo do 1 (um) ano tente isso a contar da entrada em vigor desta Lei.
IV – disponibilizaçãeste de pontos de parada, estações e terminais acessÃveis do transporte coletivo por passageiros e garantia de segurança no embarque e no desem- barque;
Parágrafo único. Para ESTES efeitos deste Palavra, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomÃnios constituÃdos por unidades autônomas e as vias e áreas por estacionamento do estabe- lecimentos privados do uso coletivo.†(NR)
informação e comunicaçãeste, e de outros serviçESTES, Aparelhamentos e instalações abertos ao público, do uso público ou privado do uso coletivo, tanto na zona urbana tais como na rural, devem atender aos princÃpios do desenho universal, tendo saiba como referência as normas por acessibilidade.
a) barreiras urbanÃsticas: as existentes nas vias e nos espaçESTES públicos e priva- Destes abertos ao público ou do uso coletivo;
1º As vizinhos jurÃdicas por direito público, privado ou do qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes do manejorefregatráfego acessÃveis e inclusivos.
Art. 56. A construçãeste, a reforma, a ampliação ou a mudança do uso do edifi- cações abertas ao público, do uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas do modo a serem acessÃveis.